A Reforma Tributária já começou, e quem usa TOTVS Protheus precisa preparar o ERP antes que as notas fiscais passem a exigir CBS e IBS de verdade. Neste guia, explicamos o calendário, o que muda dentro do Protheus e por onde começar a adequação.
O calendário da Reforma, em resumo
A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 substituem cinco tributos sobre o consumo por um modelo dual: a CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, além do Imposto Seletivo (IS) para produtos específicos.
| Ano | O que acontece |
|---|---|
| 2026 | Ano de teste: CBS de 0,9% e IBS de 0,1% destacados nas notas, compensáveis com PIS e COFINS. |
| 2027 | CBS entra com alíquota cheia, PIS e COFINS deixam de existir e o Imposto Seletivo começa. |
| 2029 a 2032 | ICMS e ISS são reduzidos gradualmente enquanto o IBS sobe. |
| 2033 | Modelo novo completo: ICMS e ISS extintos. |
O que muda dentro do Protheus
A TOTVS definiu o Configurador de Tributos como o caminho oficial da Reforma na linha Protheus. Na prática, a lógica de cálculo que hoje fica concentrada na TES passa a ser montada em regras do configurador. Os principais pontos de impacto são:
- Regras fiscais: cada operação precisa de uma regra que calcule CBS e IBS, com a classificação tributária (cClassTrib) correta.
- Cadastros: produtos, NCM e perfis de clientes e fornecedores precisam estar revisados para que a regra certa seja aplicada.
- Documentos fiscais: a NF-e passa a levar os grupos de IBS e CBS no XML, conforme as notas técnicas da Receita.
- Customizações: fontes AdvPL e pontos de entrada que leem campos da TES ou recalculam impostos podem deixar de funcionar.
- Apuração: durante a transição, o modelo antigo e o novo convivem, o que exige atenção redobrada na conferência.
Por onde começar
- Inventário: liste as TES em uso de verdade e as operações que cada uma atende. Muitas empresas descobrem dezenas de TES duplicadas ou abandonadas.
- Release: confirme se o ambiente está em uma release que já traz os recursos da Reforma.
- Mapeamento das customizações: identifique os fontes que dependem da TES ou do cálculo fiscal antes de mexer nas regras.
- Regras no configurador: monte as regras de CBS e IBS por operação, definindo o cClassTrib a partir do CFOP e do tipo de operação.
- Homologação: emita notas de teste em uma base de homologação para cada operação e compare com o cálculo esperado.
Erros que vemos com frequência
- Deixar para perto de 2027 e disputar consultor fiscal com o mercado inteiro.
- Migrar as regras sem revisar as customizações, e descobrir o problema com a nota rejeitada.
- Tratar a Reforma como tarefa só da TI ou só do fiscal: ela exige as duas áreas juntas.
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